Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Renan renuncia à presidência do Senado

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Oposição barra votações na Câmara

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Bebê sem cérebro completa 50 dias